VEDAÇÕES ELEITORAIS PARA OS MUNICÍPIOS EM 2014

CURSO: “VEDAÇÕES ELEITORAIS PARA OS MUNICÍPIOS EM 2014”

 

 

 

Datas: 28 de julho de 2014 a 29 de agosto de 2014

Local: Palácio do Comércio, Largo Visconde do Cairu n.º 17/6.º andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90030-110 Porto Alegre – RS 

 

 

INSTRUTOR:

Moacir Sasso de Christo: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci UNIASSELVI, advogado atuante em 2.000 processos, aproximadamente, com tramitação no Tribunal de Contas do Estado do RS. Consultor nas áreas de gestão de recursos humanos, aposentadorias e pensões no serviço público municipal e direito eleitoral.

 

A QUEM SE DESTINA:

 

 

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores Parlamentares, Diretores, Chefes de áreas de Administrativas, Procuradores e Assessores Jurídicos, servidores públicos em geral.

 

OBJETIVOS DO CURSO:

 

 

 

Trabalhar os com as vedações aplicáveis para administração pública Municipal, bem como, indicar as que não são aplicáveis.

 

 

PROGRAMA:

 

A Legislação Eleitoral aplicável para a administração pública municipal, bem como as condutas que não se aplicam a administração pública e seus agentes.

Trabalhar a orientação jurisprudencial sobre os temas envolvidos.

Indicar a ótica do e. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as vedações eleitorais que são aplicáveis a administração pública municipal.

 

MATERIAL A SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CURSO:

 

  • Apostila

 

 

DATA DO EVENTO:

Dia 28/08/2014 (quinta-feira)

  • Das 09h às 12h – Credenciamento, Entrega de material e Primeiro turno de trabalho;

  • Das 14h às 17h – Segundo turno de trabalho;

Dias 29/08/2014 (sexta-feira)

  • Das 09h às 12h – Terceiro turno de trabalho e Encerramento e entrega de certificados.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

- Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do CEP:

R$ 380,00 para pagamento até dia 21 de agosto de 2014 por pessoa;

R$ 450,00 para pagamento após a realização do curso  por pessoa.

- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do CEP:

R$ 360,00 para pagamento até dia 21 de agosto de 2014 por pessoa;

R$ 420,00 para pagamento após a realização do curso  por pessoa.

Desconto de 10% (dez por cento) para 03 (três) inscrições ou mais.

Empenhar e pagar o valor bruto, pois a empresa é optante do SIMPLES.

 

 

INFORMAÇÕES:

As informações adicionais para este curso poderão ser obtidas através do fone/fax (51) 3012-9130 ou e-mail: cep@cep-rs.com.

 

INSCRIÇÕES:

Faça sua inscrição através do site www.cep-rs.com ou pelo telefone (51) 3012-9130 ou e-mail cep@cep-rs.com.

O pagamento referente às inscrições deverá ser feito com o boleto bancário, que será enviado via e-mail, logo após a reserva da vaga no curso.

 

CERTIFICADOS:

Os certificados serão fornecidos a todos os participantes, sendo que este conterá a carga horária de participação, caso o aluno não frequente o total de horas de curso.

Os participantes terão tolerância de 20 minutos de atraso em cada turno.